Terms of Business

Estes Terms of Business (em português, "Termos de Negociação"; os "Termos", também referidos como os termos e condições da Empresa) estabelecem os termos segundo os quais a Exura Prime Ltd ("Exura Prime", a "Empresa", "nós" ou "nosso") presta serviços a seus clientes. A Exura Prime Ltd é constituída na República de Maurício (número de registro 235905 GBC) e é autorizada e regulada pela Financial Services Commission de Maurício (a "FSC") como Investment Dealer (Full Service Dealer, excluding Underwriting) sob a Licença n.º GB26206361, nos termos da Securities Act 2005 (Lei de Valores Mobiliários de 2005) e das normas aplicáveis da FSC. Endereço registrado: 5th Floor, Docks 1, The Docks Caudan, Port Louis, Mauritius.

Em conjunto com o Formulário de Solicitação, o Contrato de Cliente e Serviços, a Política de Execução de Ordens, a Política de Depósitos e Saques, a Política de AML/CTF e KYC, qualquer tabela de taxas e quaisquer anexos ou apêndices fornecidos a você (em conjunto, o "Contrato"), estes Termos formam um acordo juridicamente vinculante entre você e a Empresa. Ao enviar uma solicitação, registrar-se no portal do cliente ou celebrar qualquer Transação conosco, você concorda em ficar vinculado ao Contrato. Em caso de conflito entre versões em diferentes idiomas, prevalece a versão em inglês.

1. A quem estes Termos se aplicam

1.1. A Empresa presta serviços exclusivamente a contrapartes profissionais e elegíveis: instituições — corretoras, firmas de negociação proprietária, fundos de hedge, gestores de ativos e outras empresas financeiras — e pessoas físicas que se qualifiquem com base em patrimônio líquido e experiência de investimento, em cada caso conforme avaliação da Empresa (o "Cliente", "você").

1.2. Nossos serviços não são oferecidos a investidores de varejo, e nada em nosso site ou no Contrato constitui uma oferta a qualquer pessoa em uma jurisdição onde tal oferta seja ilícita. Os critérios de elegibilidade e as jurisdições restritas publicados em nossa página de Informações Legais integram estes Termos.

1.3. Você atua como principal, por conta própria. Se você opera uma corretora ou administra recursos de terceiros, você — e não a Empresa — é o único responsável por seus próprios clientes ("Clientes Finais"), incluindo sua integração (onboarding), categorização, divulgações e reclamações. A Empresa não mantém qualquer relação com, nem deve qualquer dever a, qualquer Cliente Final.

2. Início da vigência e abertura da conta

2.1. O Contrato tem início quando a Empresa confirma a aceitação da sua solicitação e, em qualquer caso, considera-se que você o aceita ao celebrar a sua primeira Transação.

2.2. A abertura de conta está sujeita aos requisitos de integração (onboarding) da Empresa, incluindo verificação de identidade, societária e de beneficiários finais, triagem de sanções e de PEPs, verificações de origem dos recursos e autocertificação fiscal (FATCA/CRS), conforme descrito na Política de AML/CTF e KYC. A Empresa pode solicitar informações ou documentos adicionais a qualquer momento e pode aceitar ou recusar qualquer solicitação a seu exclusivo critério, sem obrigação de apresentar justificativas.

2.3. A Empresa pode impor requisitos de depósito inicial mínimo. O depósito inicial mínimo atual para contas de negociação diretas é de USD 10,000, conforme publicado em nosso site; os arranjos personalizados são regidos pelo Contrato de Serviços (Service Agreement) aplicável.

2.4. Você deve notificar a Empresa prontamente (em qualquer caso, no prazo de cinco dias úteis) sobre qualquer alteração relevante nas informações previamente fornecidas.

3. Serviços

3.1. Sujeito ao Contrato, a Empresa pode fornecer: recepção e execução de ordens em Contratos de Margin FX, Contratos por Diferença (CFDs) e outros produtos financeiros OTC emitidos pela Empresa; serviços de liquidez e precificação; dados de mercado; acesso a plataformas de negociação (incluindo o servidor MetaTrader 5 da Empresa) e serviços de conectividade (FIX API, bridges, REST/WebSocket); acordos de marca branca (white label); e serviços operacionais, de gestão de risco e de suporte relacionados (os "Serviços").

3.2. O escopo, a precificação e os níveis de serviço aplicáveis aos arranjos personalizados estão definidos no Contrato de Cliente e Serviços e em seus anexos. A Empresa pode acrescentar, modificar, suspender ou descontinuar qualquer Serviço em conformidade com a Seção 17.

3.3. A Empresa não presta aconselhamento de investimento, gestão de carteiras nem serviços discricionários. Nenhuma comunicação da Empresa constitui aconselhamento ou recomendação, e nenhuma relação fiduciária surge nos termos do Contrato.

4. Declarações e garantias do Cliente

4.1. Ao celebrar o Contrato e, novamente, em cada Transação, você declara e garante que: (a) o Contrato é vinculante para você e não viola qualquer lei ou outro acordo; (b) todas as informações que você forneceu são precisas e completas, e você as manterá atualizadas; (c) você possui os poderes, autorizações, licenças e consentimentos exigidos para suas atividades e seu uso dos Serviços; (d) você atua como principal e não como agente de qualquer pessoa não divulgada; (e) você possui o conhecimento, a experiência e os recursos financeiros para avaliar e suportar os riscos das Transações, e está disposto e apto a suportar a perda total dos fundos destinados à negociação; (f) os fundos transferidos à Empresa provêm de fontes lícitas; (g) nem você nem seus beneficiários finais, administradores ou representantes autorizados estão sujeitos a sanções administradas pelas Nações Unidas, por Maurício, pelo OFAC, pela União Europeia ou pelo Reino Unido, nem estão baseados em uma jurisdição incluída em nossa lista restrita; (h) você não invocará qualquer comunicação da Empresa como aconselhamento de investimento; (i) você é o único responsável por suas obrigações tributárias; e (j) você mantém controles tecnológicos e de segurança adequados para o seu uso dos Serviços.

4.2. Você deve notificar a Empresa prontamente sobre qualquer alteração relevante que afete essas declarações. Se você ou uma pessoa relacionada se tornar sujeito de sanções, a Empresa pode cessar imediatamente as negociações na medida exigida.

5. Fundos de clientes

5.1. Os valores recebidos de Clientes ou em nome deles (os "Fundos de Clientes") são tratados em conformidade com a lei aplicável e as condições da licença FSC da Empresa. Os Fundos de Clientes são mantidos segregados dos fundos próprios da Empresa, em contas junto a instituições bancárias ou provedores de pagamento terceiros selecionados com habilidade e cuidado razoáveis, e são utilizados apenas para a sua finalidade especificada.

5.2. Os Fundos de Clientes podem ser mantidos em contas ômnibus juntamente com valores de outros Clientes. Salvo quando exigido pela legislação aplicável, não são devidos juros sobre os Fundos de Clientes.

5.3. A Empresa não é responsável pela insolvência, inadimplemento ou falência de qualquer instituição terceira que mantenha Fundos de Clientes, exceto na medida em que diretamente causados por dolo, fraude ou negligência grave da Empresa. Em tal hipótese, a Empresa pode dispor apenas de um crédito quirografário em seu nome.

5.4. A Empresa pode aplicar os Fundos de Clientes para fins de margem, garantia, liquidação e pagamento de taxas ou outras obrigações que você deva, e pode converter moedas a taxas de mercado razoáveis quando necessário. Depósitos e saques são regidos adicionalmente pela Política de Depósitos e Saques.

5.5. Nada no Contrato constitui garantia de capital, arranjo de captação de depósitos ou serviço bancário.

6. Requisitos de margem e de risco

6.1. Você deve fornecer e manter a Margem Inicial e a Margem de Manutenção exigidas pela Empresa, as quais a Empresa pode alterar a qualquer momento — inclusive ao longo do dia (intraday) e sem aviso prévio em condições voláteis ou ilíquidas.

6.2. É sua responsabilidade monitorar a sua Conta, o Nível de Margem, as Posições abertas e as ordens pendentes em todos os momentos. A Empresa pode, mas não é obrigada a, emitir chamadas de margem.

6.3. Se o seu Patrimônio Líquido (Equity) cair abaixo dos níveis exigidos, a Empresa pode, a seu critério, encerrar ou reduzir qualquer uma ou todas as Posições, recusar novas ordens ou adotar qualquer outra medida de gestão de risco, sem aviso prévio. Movimentos rápidos de mercado, gaps e iliquidez podem impedir a liquidação tempestiva e podem resultar em perdas superiores aos fundos depositados, sujeito a quaisquer acordos de saldo negativo expressamente pactuados por escrito.

7. Ordens, execução e procedimentos de negociação

7.1. As ordens são enviadas eletronicamente por meio da plataforma de negociação ou da conectividade aprovada pela Empresa. Qualquer ordem que você envie constitui uma oferta para celebrar uma Transação, sujeita à aceitação e à liquidez disponível; uma Transação torna-se vinculante assim que a execução é confirmada pela Empresa.

7.2. As ordens são executadas em conformidade com a Política de Execução de Ordens, que descreve o modelo de execução por roteamento direto (A-book) da Empresa, os fatores de execução aplicados e o monitoramento da qualidade de execução. Ao celebrar o Contrato, você consente com essa Política, incluindo a execução fora de um mercado regulamentado ou MTF.

7.3. Preços, cotações e dados de mercado são indicativos até que a execução seja confirmada. A execução pode ser afetada por volatilidade, gaps, escassez de liquidez, slippage (deslize de preço), preenchimentos parciais, rejeições, latência e falhas de infraestrutura de terceiros; os preços executados podem diferir dos preços solicitados.

7.4. A Empresa pode agir com base em qualquer instrução que razoavelmente acredite originar-se de você, de suas pessoas autorizadas ou de qualquer pessoa que use suas credenciais ou chaves de API, e não é responsável por perdas decorrentes de acesso não autorizado, exceto na medida em que diretamente causadas por dolo, fraude ou negligência grave da Empresa. Mantenha suas credenciais seguras e notifique-nos imediatamente sobre qualquer suspeita de comprometimento.

7.5. A Empresa pode impor limites de posição, exposição, frequência ou tamanho, restringir a Conta a transações de encerramento, suspender a negociação de qualquer produto ou recusar qualquer ordem, quando razoavelmente necessário por motivos de gestão de risco, operacionais, legais, regulatórios ou de sanções.

7.6. Após um evento societário ou uma perturbação de mercado que afete um instrumento subjacente, a Empresa pode fazer ajustes razoáveis nas Posições afetadas e nos termos contratuais para preservar o seu efeito econômico. As confirmações de operações são emitidas em até 24 horas após a execução, e os extratos de conta, ao menos trimestralmente, em conformidade com as condições da licença da Empresa.

8. Condutas proibidas e abuso de mercado

8.1. Você não deve praticar abuso de mercado nem atividade não autorizada, incluindo: manipulação, spoofing, wash trading, quote stuffing, uso de informação privilegiada (insider dealing), exploração de erros de precificação, de atrasos de sistema ou arbitragem de latência; contornar os controles de risco, margem, precificação ou segurança da Empresa; introduzir código malicioso; ou qualquer atividade que prejudique a prestação ordenada dos Serviços.

8.2. Quando a Empresa razoavelmente determinar que uma atividade constitui abuso de mercado, atividade não autorizada ou fluxo abusivo, ela pode rejeitar ou reverter as Transações afetadas, ajustar os lucros resultantes, suspender ou encerrar a Conta e reportar às autoridades competentes. Estilos legítimos de negociação — incluindo scalping, negociação sobre notícias (news trading) e estratégias automatizadas — não são, por si sós, proibidos; parâmetros específicos são acordados na integração (onboarding).

9. Erro Manifesto

9.1. A Empresa pode anular, alterar ou corrigir qualquer Transação executada com base em um Erro Manifesto — um erro óbvio e relevante de preço, cotação ou feed de dados, um preço desatualizado ou um mau funcionamento de sistema — colocando as partes, na medida do razoável, na posição em que estariam se o erro não tivesse ocorrido. A Empresa agirá de forma razoável e documentará qualquer determinação dessa natureza.

10. Taxas, encargos e compensação

10.1. Você pagará os spreads, markups, comissões, encargos de financiamento/swap e outras taxas aplicáveis à sua Conta, conforme divulgado na tabela de taxas, no Contrato de Serviços ou na plataforma de negociação aplicáveis. A Empresa pode alterar suas taxas em conformidade com a Seção 17.

10.2. Todos os valores que você deve são pagáveis no vencimento, sem compensação ou retenção. A Empresa pode, a qualquer momento, compensar qualquer valor que mantenha para você contra qualquer valor que você lhe deva, entre contas, moedas e Transações.

11. Eventos de Inadimplemento e encerramento de posições

11.1. Cada uma das seguintes hipóteses constitui um Evento de Inadimplemento: falha em pagar ou em cumprir obrigações de margem; violação do Contrato; insolvência ou procedimentos análogos; fornecimento de informações falsas ou enganosas; eventos regulatórios ou de sanções; ou qualquer circunstância em que a Empresa razoavelmente considere necessária uma ação para proteger a si mesma ou seus demais clientes.

11.2. Diante de um Evento de Inadimplemento, a Empresa pode, sem aviso prévio: rescindir ou suspender o Contrato ou qualquer Serviço; encerrar, reverter ou anular qualquer uma ou todas as Posições aos preços vigentes; converter saldos em moeda; realizar o netting e a compensação de obrigações para chegar a um único valor de liquidação; reter fundos até a determinação final das obrigações; e exercer quaisquer outros direitos previstos em lei.

12. Limitação de responsabilidade e indenização

12.1. Nada no Contrato exclui responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da legislação aplicável. Sujeito a isso, a Empresa não é responsável por: lucros cessantes, perdas indiretas ou consequenciais; perdas decorrentes de condições de mercado, slippage, gaps ou escassez de liquidez; falhas de infraestrutura de terceiros, provedores de liquidez, bancos ou provedores de dados; eventos de força maior; ou ações razoavelmente adotadas nos termos do Contrato ou da legislação aplicável. Os Serviços, as plataformas e os dados são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis".

12.2. A responsabilidade agregada da Empresa nos termos do Contrato limita-se às perdas diretamente causadas por seu dolo, fraude ou negligência grave.

12.3. Você indenizará a Empresa por perdas, reivindicações e despesas (incluindo custos jurídicos razoáveis) decorrentes da sua violação do Contrato, da sua violação da legislação aplicável, das suas relações com Clientes Finais ou do uso não autorizado da sua Conta, exceto na medida em que causadas por dolo, fraude ou negligência grave da Empresa.

13. Força maior

13.1. A Empresa não é responsável por qualquer falha ou atraso causado por eventos fora do seu controle razoável, incluindo perturbação de mercado, suspensão ou falha de qualquer provedor de liquidez ou local de negociação, incidentes cibernéticos, falhas de telecomunicações ou de energia, epidemias, guerra, distúrbios civis, sanções, mudanças na legislação ou desastres naturais. Durante tal evento, a Empresa pode suspender Serviços, modificar requisitos de margem ou encerrar Posições quando razoavelmente necessário.

14. Confidencialidade, proteção de dados e gravações

14.1. Cada parte manterá em sigilo as informações confidenciais da outra, ressalvadas as divulgações exigidas por lei, por reguladores, tribunais, auditores ou assessores profissionais, ou feitas a prestadores de serviços sujeitos a deveres equivalentes.

14.2. Os dados pessoais são tratados em conformidade com a Mauritius Data Protection Act 2017 (a Lei de Proteção de Dados de Maurício de 2017) e a nossa Política de Privacidade. A Empresa pode gravar e reter comunicações, ordens e logs de sistema; tais registros podem ser usados como prova e retidos de acordo com os requisitos regulatórios.

15. Reclamações

15.1. As reclamações devem ser enviadas por escrito para sales@exuraprime.com e serão tratadas conforme o procedimento interno de reclamações da Empresa. Notifique-nos sobre qualquer disputa, alegado erro ou Transação não autorizada sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias corridos a contar da data em que você tomou conhecimento, ou razoavelmente deveria ter tomado conhecimento, do fato.

15.2. Se você não estiver satisfeito com o resultado do processo interno, poderá — após esgotá-lo — encaminhar a questão à FSC de Maurício, de acordo com as suas normas aplicáveis. Disputas em andamento não suspendem as suas obrigações de pagamento, margem ou liquidação.

16. Suspensão e rescisão

16.1. Qualquer das partes pode rescindir o Contrato mediante notificação por escrito. A Empresa pode suspender ou rescindir imediatamente quando necessário por motivos legais, regulatórios, de sanções, prudenciais ou de gestão de risco, ou diante de um Evento de Inadimplemento.

16.2. A rescisão não afeta direitos e obrigações já constituídos. Após a rescisão, a Empresa encerrará ou transferirá as Posições abertas de forma ordenada, deduzirá os valores devidos e devolverá o saldo remanescente em conformidade com a Política de Depósitos e Saques. As disposições que, por sua natureza, sobrevivem à rescisão (incluindo responsabilidade, indenização, confidencialidade e lei aplicável) permanecem em vigor.

17. Alterações

17.1. A Empresa pode alterar estes Termos, suas taxas, políticas, especificações de produtos, requisitos de margem e procedimentos operacionais mediante a publicação da versão atualizada em seu site ou notificação eletrônica a você. As alterações entram em vigor na data especificada; o seu uso continuado dos Serviços constitui aceitação. As alterações relevantes serão notificadas com antecedência razoável, quando praticável.

18. Disposições gerais

18.1. O Contrato (incluindo os documentos incorporados por referência) constitui o acordo integral entre as partes e substitui os acordos anteriores sobre a mesma matéria. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A Empresa pode ceder ou transferir o Contrato a uma afiliada ou sucessora mediante notificação a você; você não pode cedê-lo sem o consentimento por escrito da Empresa. A falta de exercício de um direito não constitui renúncia a ele. As notificações podem ser feitas eletronicamente — por e-mail, pelo portal do cliente ou pela plataforma de negociação — e consideram-se recebidas quando disponibilizadas.

19. Lei aplicável e jurisdição

19.1. O Contrato, e quaisquer obrigações não contratuais dele decorrentes, são regidos pelas leis da República de Maurício. Os tribunais de Maurício têm jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa, sem prejuízo do direito da Empresa de buscar medidas cautelares ou protetivas em qualquer jurisdição onde você ou seus ativos estejam localizados.

Alerta de risco. Os contratos de Margin FX e os CFDs são produtos alavancados que acarretam um risco significativo de perda; as perdas podem exceder os fundos depositados. Os serviços são prestados exclusivamente a contrapartes profissionais e elegíveis. Este documento é publicado por transparência; o Contrato celebrado (incluindo qualquer Contrato de Serviços e anexos) prevalece em caso de conflito.